Eleição dos antigos alunos na Congregação

congregação PUBLICADA NO DOE DE 29/07/2020

PORTARIA DIR-2.677 DE 28 DE JULHO DE 2020

DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO PARA ESCOLHA DOS REPRESENTANTES (TITULAR E SUPLENTE) DOS ANTIGOS ALUNOS DE GRADUAÇÃO PARA A CONGREGAÇÃO DA ESCOLA POLITÉCNICA DA USP.

A Diretora da Escola Politécnica da USP, usando de suas atribuições e do disposto no artigo 45, inciso X do Estatuto da USP e no artigo 4º, inciso XI do Regimento da Escola Politécnica da USP, baixa a seguinte

PORTARIA

Artigo 1º – Realizar-se-á, no dia 31 de agosto de 2020, das 9 às 11 horas, por meio de sistema eletrônico de votação e totalização de votos, a eleição para escolha de 01 (um) representante e seu respectivo suplente para a categoria do Representante dos Antigos Alunos de Graduação para a Congregação da Escola Politécnica da USP.

Parágrafo único – Nas eleições realizadas eletronicamente durante o período excepcional de prevenção de contágio pela COVID-19 (Novo Coronavírus), fica dispensada a exigência de disponibilização de votação convencional, conforme o art. 4º da Resolução Nº 7945 de 27.03.2020 e o art. 2º da Resolução nº 7956 de 08.06.2020.

Artigo 2º – Será considerado eleito o candidato que obtiver mais da metade dos votos. Não obtido esse “quórum”, será repetida a eleição no dia 31 de agosto de 2020, por meio de sistema eletrônico de votação e totalização de votos, das 14 às 16 horas, concorrendo apenas os dois nomes mais votados anteriormente.

§1º – Em caso de empate no primeiro ou no segundo turno, serão adotados sucessivamente os seguintes critérios de desempate:
I – o maior tempo de formado;
II – o diplomado mais idoso.

§2º – O mandato do(a) representante dos Antigos Alunos eleito, bem como de seu(sua) suplente, será de 01 (um) ano, com vigência de 01/09/2020 a 31/08/2021.

Artigo 3º – Poderão votar e ser votados todos os ex-alunos dos cursos de graduação da Escola Politécnica da USP.

Parágrafo único: Os antigos alunos que forem docentes, servidores não-docentes ou alunos, não poderão ser eleitos representantes, garantido o direito de voto.

Artigo 4º – O processo eleitoral realizar-se-á mediante a observância das seguintes normas:
I – O ex-aluno dos cursos da graduação da Escola Politécnica que desejar votar nesta eleição deverá fazer seu cadastro prévio como eleitor, por meio de formulário disponibilizado pelo Serviço de Órgãos Colegiados e Concursos.

II – O formulário deverá ser solicitado e enviado por meio do endereço eletrônico svorcc.poli@usp.br até as 16 horas do dia 21 de agosto de 2020. (O formulário pode ser acessado aqui)

III – O ex-aluno dos cursos da graduação da Escola Politécnica que desejar candidatar-se deverá apresentar seu registro de candidatura por meio de formulário disponibilizado pelo Serviço de Órgãos Colegiados e Concursos.

IV – O formulário deverá ser solicitado e enviado por meio do endereço eletrônico svorcc.poli@usp.br até as 16 horas do dia 21 de agosto de 2020.

Artigo 5º – A apuração do pleito ocorrerá imediatamente ao término da votação, pelo Serviço de Órgãos Colegiados e Concursos.

Artigo 6º – A totalização dos votos será divulgada até as 17 horas do dia 31/08/2020, no site da Escola Politécnica da USP.

Artigo 7º – Eventuais recursos poderão ser apresentados em até três dias úteis a contar da data de divulgação dos resultados, sem efeito suspensivo, e deverão ser dirigidos à Diretora da Escola.

Artigo 8º – Os casos omissos nesta Portaria serão resolvidos pela Diretora.

Artigo 9º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua divulgação, revogando-se a Portaria DIR-2609 de 03 de março de 2020.

Serviço de Órgãos Colegiados e Concursos da EPUSP, aos 28 de julho de 2020.

Liedi Légi Bariani Bernucci
Diretora da Escola Politécnica da USP

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