Eleição do representante dos Antigos Alunos no Co

Eleição de representantes junto ao COUNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
SECRETARIA GERAL

PORTARIA GR Nº 7662, DE 18 DE MAIO DE 2021
Dispõe sobre a eleição do representante dos Antigos
Alunos da Universidade de São Paulo junto ao
Conselho Universitário.

O Reitor da Universidade de São Paulo, usando de suas atribuições legais e, com fundamento no art. 4º da Resolução 7945/2020, baixa a seguinte

PORTARIA:

Artigo 1º – A eleição do representante titular dos antigos alunos, e de seu suplente, junto ao Conselho Universitário, a que se refere o inciso XII do artigo 15 do Estatuto, processar-se-á em duas fases, por meio de sistema eletrônico de votação e totalização de votos (Helios Voting).

PRIMEIRA FASE

I – Da eleição nas Unidades

Artigo 2º – No dia 31 de maio de 2021, das 9h às 12h, os antigos alunos de cada Unidade elegerão um delegado titular e seu suplente.
   § 1º – Cada Unidade deverá divulgar amplamente a data e o horário da eleição, além de providenciar a realização da mesma, via Helios Voting.
   § 2º – O antigo aluno votará pela Unidade onde cursou parte preponderante de seu currículo; aquele que for diplomado em mais de uma Unidade, votará apenas por uma delas.
   § 3º – O antigo aluno de curso de graduação da USP, que estiver matriculado em programa de pós-graduação desta Universidade poderá votar e ser votado como delegado.
   § 4º – Ao antigo aluno, que é servidor técnico e administrativo ou docente da USP, fica garantido o direito de votar e ser votado como delegado.
Artigo 3º – Os delegados referidos no artigo 2º formarão o Colégio Eleitoral que elegerá o representante dos antigos alunos junto ao Conselho Universitário.

II – Da votação e totalização eletrônica

Artigo 4º – O sistema eletrônico contabilizará cada voto, assegurando-lhe sigilo e inviolabilidade.
   Parágrafo único – Cada eleitor poderá votar em apenas um nome, tanto para titular quanto para suplente.

Artigo 5º – Será considerado eleito o candidato que obtiver maior número de votos.
   § 1º – Em caso de empate, serão adotados como critérios sucessivamente:
   I – maior tempo decorrido desde a conclusão do curso na USP;
   II – de idade, recaindo a escolha no mais idoso.
   § 2º – Os casos omissos na primeira fase serão resolvidos pelo Diretor da Unidade.

Artigo 6º – A Assistência Técnica para Assuntos Acadêmicos encaminhará à Secretaria Geral da USP, pelo e-mail sgco@usp.br, o resultado do pleito, até as 10h do dia 1º de junho de 2021.
   Parágrafo único – Junto com os nomes deverá ser encaminhado, também, o e-mail do delegado eleito.

Artigo 7º – A Assistência Técnica para Assuntos Acadêmicos deverá fornecer cópia da presente Portaria ao delegado eleito da sua Unidade, para que tome conhecimento dos mecanismos da eleição a ser realizada pela Secretaria Geral.

SEGUNDA FASE
I – Da Divulgação

Artigo 8º – Os nomes dos delegados e suplentes eleitos nas Unidades serão divulgados no dia 1º de junho de 2021, na página da Secretaria Geral (www.usp.br/secretaria).

II – Das inscrições

Artigo 9º – No dia 2 de junho de 2021, a Secretaria Geral entrará em contato com os delegados eleitos, no e-mail informado pelas Unidades, a fim de consultá-los sobre a intenção de se candidatar à representação junto ao Conselho Universitário, na qualidade de titular ou suplente.
   §1º – As inscrições serão feitas por meio de formulário encaminhado pela Secretaria Geral e deverão ser enviadas até o dia 9 de junho de 2021 para o e-mail sgco@usp.br.
   §2º – Caso o delegado eleito queira inscrever outro antigo aluno para a representação junto ao Conselho Universitário, o formulário deverá conter a anuência do mesmo.
   § 3º – O quadro dos inscritos será encaminhado a todos os delegados e divulgado na página da Secretaria Geral (www.usp.br/secretaria), em 10 de junho de 2021.
   § 4º – A Secretaria Geral providenciará para que os nomes dos inscritos sejam dispostos na cédula eletrônica em ordem alfabética, discriminando os candidatos a titular e a suplente.
   § 5º – Recursos contra eventual indeferimento de inscrição serão recebidos pela Secretaria Geral, por meio do e-mail sgco@usp.br, até as 14h do dia 14 de junho de 2021, e decididos de plano pelo Reitor, sendo a decisão divulgada na página da Secretaria Geral (www.usp.br/secretaria), em 17 de junho de 2021.

III – Da votação e totalização eletrônica

Artigo 10 – Na falta ou impedimento do titular, poderá participar da eleição o seu suplente, devendo a Secretaria Geral ser comunicada até o dia 16 de junho de 2021, por meio do email sgco@usp.br.
Artigo 11 – No dia 18 de junho de 2021, das 9h às 17h, será realizada a eleição no âmbito da Secretaria Geral, com a participação dos delegados eleitos nas Unidades, os quais receberão, no e-mail informado previamente, o endereço eletrônico do sistema de votação e a senha de acesso com a qual o eleitor poderá exercer seu voto.
   Parágrafo único – Cada eleitor poderá votar em apenas um nome, tanto para titular, como para suplente.
Artigo 12 – O sistema eletrônico contabilizará cada voto, assegurando-lhe sigilo e inviolabilidade.

IV – Dos resultados

Artigo 13 – A totalização dos votos da eleição será divulgada na página da Secretaria Geral (www.usp.br/secretaria) no dia 21 de junho de 2021.
Artigo 14 – Os antigos alunos da USP, que são servidores técnicos e administrativos, alunos, bem como docentes desta Universidade, não poderão ser eleitos como representantes dos antigos alunos junto ao Co.
Artigo 15 – Será considerado eleito aquele que obtiver maior número de votos, tanto para membro titular, como para suplente.
   Parágrafo único – No caso de empate, serão adotados os seguintes critérios sucessivamente:
   I – maior tempo decorrido desde a conclusão do curso na USP;
   II – de idade, recaindo a escolha no mais idoso.
Artigo 16 – Dos resultados da eleição caberá recurso até as 15h do dia 23 de junho de 2021.
   § 1º – O recurso a que se refere o caput deste artigo deverá ser encaminhado à Secretaria Geral, por meio do e-mail sgco@usp.br, e será decidido de plano pelo Reitor.
   § 2º – A decisão de eventuais recursos e o resultado final da eleição serão divulgados na página da Secretaria Geral (www.usp.br/secretaria), no dia 28 de junho de 2021.
Artigo 17 – Os casos omissos nesta Portaria serão resolvidos, de plano, pelo Reitor.
Artigo 18 – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade de São Paulo, 18 de maio de 2021.

VAHAN AGOPYAN
Reitor

 

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